Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · 8 de novembro de 2024
ATA DA REUNIÃO CHAMAMENTRO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI DE POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ATA DA REUNIÃO CHAMAMENTRO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI DE POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC
Ao dia 06 de novembro de 2024, às 14h na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Teotônio Vilela, ocorreu a reunião dos artistas e fazedores de Cultura para tratarmos sobre os recursos da Lei de políticas nacional Aldir Blanc -2024, na qual reportamos sobre a elaboração do plano de ação para recebimento dos Recursos do Ministério da Cultura junto ao Governo Federal, conformeLei nº 14.399 de 08 de julho de 2022eDecreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2022, ePortaria Ministério da Cultura nº 80 de 27 de outubro de 2023. A Procuradora de Licitação Contratos e Convênios, Srta. Fernanda Cristina Nogueira de Lima, deu início aos trabalhos explanando sobre a Minuta do Edital, e prazos de apresentação dos projetos, iniciando com a apresentação do Cronograma de Execução, com toda a programação de publicação dos resultados, e prazo de execução. Claudemir Calixto explanou sobre o prazo de Execução para novembro de 2025. Sugestão de Nome do Edital para EDITAL MESTRE QUILOMBOLA JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS, passando-se para apresentação das Categorias de FOMENTO, aos presentes, sugestão do Sr. Claudemir Calixto, acrescentar áudio visual, dentro da categoria de MOSTRA CULTURAL, sugestão de Promotores de literatura no item ESPAÇOS CULTURAIS, sugestão de alteração do Termo Cobertura de Shows, para PRODUÇÃO DE SHOWS, sugestão da fazedora de cultura Josenilde B. Soares, inclusão de apresentação de registros fotográficos como comprovação para o quesito item PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS MESTRES E MESTRAS LOCAIS, item “B”, sugestão de alteração da quantidade de propostas, para ajustes do valores por categoria, não sendo acatada, pois já ocorreu reunião para discutir os valores ao dia 30 de julho de 2024, sendo acordado por todos os presentes. Em seguida, sendo apresentadas as categorias de pontuações, bem como os critérios obrigatórios, não havendo nenhum questionamento quanto a esses quesitos. E assim fechando a oitiva na sala de reunião, às 15h40min, de 06 de novembro de 2024, da Secretaria Municipal de Cultura com a presença de 53 (cinquenta e três) fazedores de cultura, bem como os servidores da Secretaria Municipal da Cultura. (lista de presença anexa). Nestes termos assino abaixo, dando-lhe como encerrada a audiência pública.
Respeitosamente,
Teotônio Vilela/AL, 07 de novembro de 2024
JHONY HERICLES TORRES DE LIMA
Secretário de Cultura
Secretaria de Cultura do Município de Teotônio Vilela