Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · 3 de dezembro de 2024
ATA DA REUNIÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 LEI DE POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ATA DA REUNIÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 LEI DE POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC
Ao dia 26 de novembro de 2024, às 9h30min, na Secretaria Municipal de Cultura do Município de Teotônio Vilela - AL, iniciou-se os trabalhos relativo a análise dos projetos apresentados por categorias, conforme previsto no EDITAL MESTRE QUILOMBOLA JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS, pertinente para artistas e fazedores de Cultura para tratarmos sobre os recursos da Lei de políticas nacional Aldir Blanc -2024, na qual reportamos sobre a elaboração do plano de ação para recebimento dos Recursos do Ministério da Cultura junto ao Governo Federal, conformeLei nº 14.399 de 08 de julho de 2022eDecreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2022, ePortaria Ministério da Cultura nº 80 de 27 de outubro de 2023. Em continuidade, após as devidas análises e julgamentos pela Comissão de Seleção de Projetos, no decorrer da análise, observou-se- que em algumas propostas não foram citadas o ano de início de atividades, sendo assim, a Comissão consignou que as propostas que não informou tal data de atuação, se enquadra na faixa 1 (um), das tabelas “A”, de todas as categorias, recebendo a pontuação 5,0. Continuando, a Comissão observou que a inscrição apresentada pela Sra. Amanda Rayssa dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 144.544. 514-00, foram voltadas para as categorias de Premiação e Fomento, neste sentido, considerando que o mesmo projeto não poderá ser apresentado para mais de uma categoria, sendo assim, foi comunicado a Sra. Amanda, sobre tal situação, via contato telefônico, a qual optou que seu projeto fosse apresentado para a categoria “PREMIAÇÃO”, sendo devidamente acatado. Em continuidade à análise, identificamos que na apresentação das fichas de inscrições para cada segmento, restou possível concluir que as perguntas disponibilizadas em cada ficha, correspondem na verdade a um “Projeto” para apresentação nas categorias de Premiação e Fomento, atendendo assim aos requisitos exigidos pelo edital para análise dos critérios de seleção, porém, cabe consignar que o membro da comissão Sr. Flávio Franoli, entende que a ficha de inscrição não é projeto, face os resumos tão contíguos que não teria como analisar com profundidade o bojo do que seria esmiuçado num projeto propriamente dito, porem prevaleceu o entendimento da maioria. Em seguida, sendo analisadas todas as categorias, e realizadas as devidas pontuações, bem como os critérios obrigatórios, segue anexo desta ata, a tabela de classificações. Informamos ainda, que fica aberta o prazo de 03(três) dias úteis, a contar a publicação do resultado parcial, conforme depreende o item 14.10 do edital, para apresentação de recursos caso achem necessário. Nestes termos assino abaixo, dando-lhe como encerrada as análises.
Respeitosamente,
DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA
Presidente Comissão
JHONY HERICLES TORRES DE LIMA
Membro Comissão
FLÁVIO FRANCISCO FRANOLI DE OLIVEIRA
Membro de Comissão
PAULO DAVI CARDOSO ALCÂNTARA
Membro de Comissão
CRISTIANE TOMAZ DOS SANTOS
Membro de Comissão
MARIA ELZA MESSIAS SOARES DE ARAÚJO
Membro de Comissão