Gabinete do Prefeito · 17 de abril de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI N° 13.979/2020 Nº 011/2020 – CODIV-19
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI N° 13.979/2020 Nº 011/2020 – CODIV-19
PROCESSO N° 0401001/2020
CONTRATADA: PEQUENINA EIRELI - EPP.
CNPJ sob nº 05.841.177/0001-34.
OBJETO: Contrato de Aquisição de Termômetro de Infravermelho, Óculos e Marcaras de Proteção para uso de Profissionais da Saúde no Combate ao COVID-19.
QUANTIDADE: 10.000 UND (Mascara Descartável Tripla), 1.000 UND (Mascara Descatável N95) o objeto está adequado e limitado tão somente à parcela necessária para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 4º, da Lei Federal n.º 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, Decreto Estadual n° 69.541/2020 e Decretos Municipais n° 007/2020, 009/2020, 010/2020, 012/2020 e 014/2020
VALOR TOTAL: Perfazendo os valores de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste certame fazem parte do Orçamento na seguinte rubrica,
Órgão:0201 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA - Unidade Orçamentária: 0114 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dotação:10.122.0009.2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA GERAL À SAÚDE – FUS - Elemento: 449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Órgão: 0201 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA - Unidade Orçamentária: 0114 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dotação:10.122.0009.2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA GERAL À SAÚDE – FUS - Elemento: 339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Órgão: 0201 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA - Unidade Orçamentária: 0114 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dotação: 10.301.0009.2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA - Elemento: 449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Órgão: 0201 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA - Unidade Orçamentária: 0114 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dotação: 10.301.0009.2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA - Elemento: 339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Órgão: 0201 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA - Unidade Orçamentária: 0114 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dotação: 10.302.0009.2030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - Elemento: 449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Órgão: 0201 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA - Unidade Orçamentária: 0114 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dotação: 10.302.0009.2030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - Elemento: 339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura.
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela/AL, 16 de abril de 2020.
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO
Prefeito