GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09090012/2026
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social
OBJETO: Aquisição de instrumentos e acessórios musicais para a fanfarra “Criando Ritmo” e o grupo de capoeira do CRAS/SCFV.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 25.049,00 (vinte e cinco mil e quarenta e nove reais).
FORNECEDORA: THIAGO INSTRUMENTOS E SERVIÇOS LTDA — CNPJ nº 58.954.117/0001-94.
Considerando o parecer jurídico, a verificação do somatório das despesas de mesma natureza no exercício, a documentação de habilitação e da informação orçamentária, AUTORIZO a contratação direta da fornecedora acima identificada, pelo valor global máximo indicado.
Determino a emissão da nota de empenho e da autorização de compra, bem como a divulgação do ato e dos instrumentos nos meios oficiais cabíveis. O fornecimento terá início apenas após a formalização e a comunicação da ordem à fornecedora.
Taquarana/AL, 08 de outubro de 2026.
GERALDO CÍCERO DA SILVA
Prefeito Municipal