GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CUSTO AO CONTRATO Nº 42/2025
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CUSTO AO CONTRATO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09040011/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, inscrito no CNPJ nº 12.507.445/0001-26.
CONTRATADA: F.J.C. SANT ANA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.565.730/0001-40.
OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 42/2025, referente à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 04 (quatro) unidades de quadras poliesportivas, modelo padrão do Município de Taquarana/AL, em razão de adequações técnicas necessárias à execução dos serviços, conforme justificativas, parecer técnico e planilha orçamentária constantes do processo administrativo.
VALOR DO ADITIVO: R$ 834.518,39 (oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), correspondente ao acréscimo de 23,24% sobre o valor original do contrato.
VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 4.425.405,56 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, 125, 127 e 128 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos de vigência e execução estabelecidos no contrato original e nos instrumentos de prorrogação válidos.
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: GERALDO CÍCERO DA SILVA, Prefeito Municipal, pelo Contratante; BRUNO JOSÉ FERREIRA SILVA, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, como Interveniente; e FELIPE JOAQUIM CASTRO SANT ANA, representante legal da Contratada.