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Congresso

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 26 de janeiro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026

Inexigibilidade nº 01/2026

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, alínea “f” da Lei 14.133/2021

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL E PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.344.238/0001-86.

Objeto: Aquisição do material didático ACERTAR BRASIL PLUS e SUPER FRIEND INGLÊS, para os alunos matriculados na rede de ensino do Município de Satuba/AL L.

Valor Global: R$ 1.026.672,00 (hum milhão vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais).

VIGENCIA: 12 (doze) meses).

FIRMADO EM: 23/01/2026

SIGNATÁRIOS: Diógenes José Neto de Amorim e Carlos Alexandre de Oliveira Nascimento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2731, em 26 de janeiro de 2026. Código identificador FE48745E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.