GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2025
ADITIVO Nº 003/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMS/AL
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO Nº 003/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMS/AL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, Estado de Alagoas, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve ADITAR ao Edital Normativo nº 001/2025–PMS/AL a seguinte redação:
Onde se lê:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Nº
CARGOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PCD*
REMUNERAÇÃO (R$)
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
JORNADA DE TRABALHO
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
03
Assistente Social Escolar
04
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico
20 horas semanais
103,00
38
Psicólogo Escolar
04
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
20 horas semanais
103,00
[...]
Leia-se:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Nº
CARGOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PCD*
REMUNERAÇÃO (R$)
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
JORNADA DE TRABALHO
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
03
Assistente Social Escolar
04
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
38
Psicólogo Escolar
04
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
[...]
Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2025-PMS/AL permanecem inalteráveis.
Satuba(AL), em 05 de novembro de 2025.
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito