GABINETE DO PREFEITO · 8 de novembro de 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022
GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2022
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO 62/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA E A EMPRESA J C S AUGUSTO LTDA.
O MUNICÍPIO DE SATUBA, com sede à Amélia Pontes, s/n - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.333/0001-43 representada neste ato pela Prefeito Municipal Sr. Diógenes José Neto de Amorim, inscrito no inscrito no C.P.F. sob o nº ***.***.***-**, portador do RG nº ***, denominada simplesmente contratante e a empresa J C S AUGUSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.331.939/0001-41, estabelecida No Conjunto Aires do Sol, nº 08 – Quadra 08 – Centro – Messias/AL, representada pelo Senhor Júlio Cesar Silva Augusto, inscrito CPF sob nº ***.***.***-**, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no processo administrativo 004/2022, concordam em rerratificar o primeiro termo aditivo do contrato nº 61/2022, nas condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 Retificar os atos administrativos do 1º termo aditivo do contrato nº 61/2022, para corrigir o numero do contrato, por força do despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO
2.1 Onde contém Contrato nº 61/2022 passará a viger com a seguinte redação:
Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 62/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1 - O presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
CLAUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo, inclusive o preço que continuará inalterado.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelo representante da parte CONTRATANTE e CONTRATADA
Satuba, 08 de novembro de 2023.
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
JÚLIO CESAR SILVA AUGUSTO
Prefeito
Representante Legal
Município De Satuba
J C S Augusto LTDA
Contratante
Contratada