SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026
Processo Administrativo nº: 809/2026.
Ata de Registro de Preços nº: 32/2026.
Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2026.
Órgão Gerenciador: Município de Satuba/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Fornecedor Registrado: LÍRIOS VERDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.937.288/0001-40.
Objeto do Termo: Cancelamento consensual da Ata de Registro de Preços nº 32/2026, a pedido da fornecedora registrada e com anuência da Administração Pública Municipal, com a consequente liberação das obrigações decorrentes do registro de preços, sem aplicação de penalidades, permanecendo exigíveis apenas as obrigações relativas aos fornecimentos regularmente solicitados e executados até a data de produção dos efeitos do cancelamento.
Fundamentação Legal: Art. 88 do Decreto Municipal nº 06/2024, item 9.4.2 da Ata de Registro de Preços nº 32/2026 e Processo Administrativo nº 809/2026.
Data da Assinatura: 24 de julho de 2026.
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim, Fabia Romana Ramos Telles Santos, e Esmeraldo Severino da Silva.