GABINETE DO PREFEITO · 28 de fevereiro de 2025
RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação a empresa Pedagógica DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.344.238/0001-86, sediada na PC Miguel de Cervantes, nº 60 – Sala 803 EMP PERNAMBUCO CORPORATE – Ilha do Leite – Recife - PE, Cep: 50.070 – 525 - Telefone: (81) 3314-6136., para a aquisição de material didático, para os alunos do 5° e 9° ano, matriculados na rede de ensino do Município de Satuba/AL, de acordo com o Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Satuba, 14 de fevereiro de 2025
Diógenes José Neto de Amorim
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025
Inexigibilidade nº 12/2025
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/2021
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL E PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.344.238/0001-86.
Objeto: Aquisição de Material didático, para os alunos do 5° e 9° ano, matriculados na rede de ensino do Município de Satuba/AL.
Valor Global: R$ 364.900,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais).
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
FIRMADO EM: 14/02/2025
SIGNATÁRIOS: Diógenes José Neto de Amorim e Carlos Alexandre de Oliveira Nascimento