FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 23 de maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO 31/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 31/2024
EXTRATO DO CONTRATO 31/2024
Chamada Pública nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009; Lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006; Lei n.º 14.660 de 23 de agosto de 2023; Resolução FNDE/CD nº 26/2013; Resolução FNDE/CD nº 04/2015; Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução FNDE/CD nº 20/2020; Resolução FNDE/CD nº 21/2021;
Objeto: contratação de cooperativa para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Satuba/AL.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL
Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA – COOPMATA, inscrita no CNPJ sob nº 14.326.182/0001-08
Valor Total de R$ 132.485,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais),
Celebração: 14/05/2024
Vigência até: 12 (doze) meses
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Geraldo Antônio dos Santos