GABINETE DO PREFEITO · 10 de agosto de 2026
DECRETO Nº 15, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 15, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Satuba/AL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, no uso das atribuições e prerrogativas legais, com base no art. 182, § 3°, da Constituição Federal de 1988, nos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei n° 3.365/41 e alterações posteriores, conforme segue:
DECRETA:
Art. 1º - Que por conta da Comemoração da Emancipação Politica do Município, fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Satuba/AL, no dia 18 de Agosto de 2026, Terça-Feira, exceto serviços essenciais:
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Secretária de Transporte e Trânsito
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Secretária de Saúde
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Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
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Secretária de Infraestrutura e Saneamento
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Secretária de Urbanização
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Secretaria de Iluminação
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.
Art. 3 ° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de Agosto de 2026.
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito