FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 24 de abril de 2025
EXTRATO DO CONTRATO 35/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 35/2025
Chamada Pública nº 01/2025
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009; Lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006; Lei n.º 14.660 de 23 de agosto de 2023; Resolução FNDE/CD nº 26/2013; Resolução FNDE/CD nº 04/2015; Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução FNDE/CD nº 20/2020; Resolução FNDE/CD nº 21/2021;
Objeto: Contratação de cooperativa para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Satuba/AL.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL
Contratado: COOPERATIVA SEMENTES DO FUTURO – COOPSFUT, CNPJ Nº 40.909.930/0001-87
Valor Total: R$ 793.328,00 (setecentos e noventa e três mil trezentos e vinte e oito reais)
Celebração: 16/04/2025
Vigência até: 12 (doze) meses
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Fernando Lopes da Silva