PODER LEGISLATIVO DE SATUBA · 11 de agosto de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2026
PODER LEGISLATIVO DE SATUBA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026
Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SATUBA/AL.
Contratada ECOSET EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.545.920/0001-89,
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de software, considerando os padrões estabelecidos pelo Sistema Integrado de Auditoria Pública (SIAP), regulamentado pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), para atender as demandas da Câmara Municipal de Satuba/AL.
Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses.
Celebração: 22/06/2026.
Signatários: José Everaldo de Andrade Silva Junior e Elizete Maria de Oliveira Dionízio.
Publicado no quadro de avisos da Sede Administrativa da Câmara Municipal De Vereadores de Satuba/AL em 22/06/2026.