SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 3 de maio de 2024
PARECER DA COMISSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PARECER DA COMISSÃO
Resultado de Julgamento de Credenciamento
Referência: Chamamento Público nº 03/2024
Processo: 798/2024
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços exames clínico (laboratoriais) para diagnóstico, de acordo com a tabela do SUS com o intuito de atender à população do Município de Satuba/AL.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL, designados através de portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, reuniram-se para apreciar e julgar o chamamento público em referência. Verificada a conformidade de todos os documentos, constata-se que a empresa SAFETY DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.697.366/0001-83, está apta, ao tempo que resolvem Credenciar a mesma junto ao Município de Satuba, para prestar os serviços acima elencados. Isto posto, observando que foram atendidas todas as exigências contidas no ato convocatório e que todos os fatos transcorreu em conformidade com as normas estabelecidas no Decreto n.º 06 de 02 de fevereiro de 2024, Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, regulamentado pelo art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais alterações. Isto posto, esta Comissão sugere a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da presente DISPENSA DE LICITAÇAO, decorrido o prazo de manifestação de recurso
Satuba/AL, 02 de maio de 2024.
JOSÉ ALFRÊDO ELIAS DOS SANTOS JÚNIOR
Agente de Contratação
RAFAELLA LUNA ALMEIDA
MARCOS BEZERRA DE ANDRADE
Comissão de Contratação
Comissão de Contratação