GABINETE DO PREFEITO · 25 de abril de 2024
DESPACHO
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO
Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Município de Satuba/AL, AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo ao contrato nº 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para Serviços de Engenharia para Recuperação de Trecho de Drenagem no Povoado Recantos, localizado no Município de Satuba/AL, originário do Termo de Adesão nº 06/2023.
Providencie-se o preenchimento da minuta do termo aditivo com a Empresa META SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 35.685.315/0001-02, estabelecida na Rua Jose Rodrigues dos Santos s/n – Centro – Messias/AL.
Depois de assinado o Termo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Satuba/AL, 15 de fevereiro de 2024
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024 – Processo nº 452/2024 – Procedimento de Contratação: Termo de Adesão nº 06/2023– Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I § 1º) – Contratada: META SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 35.685.315/0001-02 – Objeto Contratual: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a readequação da planilha de quantitativos e preços, com a consequente alteração do valor contratado. Valor: O valor do contrato original que perfaz a ordem de R$ 403.843,17 (quatrocentos e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), por força deste instrumento recebe um acréscimo de R$ 65.327,72 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), que corresponde a 16,18%%, que passará consequentemente para um valor tota de R$ 469.131,68 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA II – DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E PREÇOS. CLÁUSULA III – DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO. CLÁUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE.