GABINETE DO PREFEITO · 18 de setembro de 2024
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2024 - PNAB
GABINETE DO PREFEITO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2024 - PNAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, no uso de suas atribuições, considerando com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), nos Decretos Federais nº 11.453 e 11.740, torna pública a alteração do cronograma do edital nº 001/2024, prorrogando os prazos estabelecidos, conforme o novo cronograma a seguir:
ITEM 14.5 CRONOGRAMA:
Onde se lê:
ETAPAS
DATAS
Publicação do Edital
04 de setembro de 2024
Período de Inscrições
05 a 13 de setembro de 2024
Avaliação e seleção das propostas
16 e 17 de setembro de 2024
Resultado preliminar
17 de setembro de 2024, após às 14h00.
Recursos (Se houver)
18 a 20 de setembro de 2024, até às 14h00.
Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado Final
20 de setembro de 2024, após às 14h00.
Processo de Habilitação dos Selecionados
23 e 24 de setembro de 2024
Resultado preliminar dos Habilitados
24 de setembro de 2024
Recursos (Se houver)
25 a 27 de setembro de 2024
Resultado dos recursos (Se houver)
27 de setembro de 2024
Assinatura do termo de execução cultural
30 de setembro a 04 de outubro de 2024
Período de pagamento
01 a 10 de outubro de 2024.
Leia-se:
ETAPAS
DATAS
Publicação do Edital
04 de setembro de 2024
Período de Inscrições
05 a 13 de setembro de 2024
Avaliação e seleção das propostas
16 e 17 de setembro de 2024
Resultado preliminar
18 de setembro de 2024, após às 14h00.
Recursos (Se houver)
19 a 23 de setembro de 2024, até às 14h00.
Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado Final
23 de setembro de 2024, após às 14h00.
Processo de Habilitação dos Selecionados
24 e 25 de setembro de 2024, até às 14h00
Resultado preliminar dos Habilitados
25 de setembro de 2024, após às 14h
Recursos (Se houver)
26 a 30 de setembro de 2024, até às 14h00
Resultado dos recursos (Se houver)
30 de setembro de 2024, após às 14h00
Assinatura do termo de execução cultural
01 a 08 de outubro de 2024
Período de pagamento
01 a 11 de outubro de 2024.
Satuba/AL, 17 de setembro de 2024.
CHRYSTIAN GIOVANNI DA GRAÇA VERA CRUZ
Secretário Municipal de Cultura, Eventos e Turismo