SECRTARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS · 17 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 34/2025
SECRTARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 34/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 34/2025
Processo Administrativo nº: 15/2025.
Partes: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL e LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.710.515/0001-59.
Objeto: Extinção consensual do Contrato nº 34/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de pavimentação em pedra granítica em diversas ruas do Município de Satuba/AL.
Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Motivação: Extinção consensual formalizada por acordo entre as partes, em razão da inviabilidade da execução do objeto nas condições originalmente pactuadas, conforme justificativas constantes nos autos do Processo Administrativo nº 15/2025.
Data da Assinatura: 13 de julho de 2026.
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Rafael Delduque de Macedo