GABINETE DO PREFEITO · 6 de dezembro de 2023
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DESPACHO
Autorizo, com fundamento na art. 75 da lei 14.133/2021, e parecer da Procuradoria Jurídica do Município, referente à dispensa de licitação, Processo nº 4277/2023, para contratação da empresa:LUNA EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ de Nº 10.401.440/0001-04, sediada na Av. Tomas Espindola, 878, Farol, Maceió/AL, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Decoração Natalina, para atender as necessidades do Município de Satuba., nos termos da proposta apresentada.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor: R$ 49.998,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais);
Data da autorização: 04/12/2023.
Signatário autorizado: Chrystian Giovanni da Graça Vera Cruz – Secretário de Cultura e Turismo.
Fornecedor autorizado: Adriane Luna da Silva Cunha
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito