FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 26 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026
Inexigibilidade de Licitação 05/2026
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “C” da Lei 14.133/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL;
Contratada PROTAGONISMO LOCAL E CONSULTORIA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 58.473.077/0001-69;
Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para implementação, monitoramento e adequação das políticas educacionais vinculadas ao Conaquei e a Educação Integral em tempo integral de Satuba.
Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses
FIRMADO EM: 20/05/2026;
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Maria Eduarda da Rocha Vergeti