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Congresso

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 21 de outubro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO 39/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO 39/2026

EXTRATO DO CONTRATO 39/2026

Chamada Pública nº 01/2026

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009; Lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006; Lei n.º 14.660 de 23 de agosto de 2023; Resolução FNDE/CD nº 26/2013; Resolução FNDE/CD nº 04/2015; Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução FNDE/CD nº 20/2020; Resolução FNDE/CD nº 21/2021;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL

Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA – COOPERLIMO, CNPJ 44.903.463/0001-39

Objeto: contratação de cooperativas/agricultor para Aquisição de gêneros alimentícios da Agriculta Familiar, destinados à merenda dos alunos matriculados regularmente na rede municipal de educação do Município de Satuba/AL.

Valor Total: R$ 135.804,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e quatro reais)

Celebração: 09/10/2026

Vigência até: 12 (doze) meses

Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Gean dos Santos Lima

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2917, em 21 de outubro de 2026. Código identificador 520D82BA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.