FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 21 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 39/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 39/2026
EXTRATO DO CONTRATO 39/2026
Chamada Pública nº 01/2026
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009; Lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006; Lei n.º 14.660 de 23 de agosto de 2023; Resolução FNDE/CD nº 26/2013; Resolução FNDE/CD nº 04/2015; Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução FNDE/CD nº 20/2020; Resolução FNDE/CD nº 21/2021;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL
Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA – COOPERLIMO, CNPJ 44.903.463/0001-39
Objeto: contratação de cooperativas/agricultor para Aquisição de gêneros alimentícios da Agriculta Familiar, destinados à merenda dos alunos matriculados regularmente na rede municipal de educação do Município de Satuba/AL.
Valor Total: R$ 135.804,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e quatro reais)
Celebração: 09/10/2026
Vigência até: 12 (doze) meses
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Gean dos Santos Lima