SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de abril de 2024
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO/PARCERIA N°. 26/2020
Processo: Chamamento público 03/2020;
Partes: Município de SATUBA e IBDS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundamento Legal: Considerações do artigo 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei/decreto Municipal nº 01/2020.
Dos repasses: O PARCEIRO PÚBLICO passa a estimar o valor de R$ 883.488,36 (oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) mensais, sendo R$ 10.601.860,32 (dez milhões seiscentos e um mil oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) anual, a ser repassado ao INSTITUTO de acordo com o cronograma de desembolso previsto e aprovado no novo plano de trabalho.
Celebração: 31/01/2024;
Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e José Leopoldo Cabral de Oliveira Alves