FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 9 de abril de 2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO/PARCERIA N°. 25/2020
Processo: Chamamento público 02/2020;
Partes: Município de SATUBA e IBDS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundamento Legal: Considerações do artigo 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei/decreto Municipal nº 01/2020.
Dos repasses: O PARCEIRO PÚBLICO passa a estimar o valor de R$ 303.840,26 (trezentos e três mil oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) mensais, sendo R$ 3.646.083,12 (três milhões seiscentos e quarenta e seis mil oitenta e três reais e doze centavos) anual, a ser repassado ao INSTITUTO de acordo com o cronograma de desembolso previsto e aprovado no novo plano de trabalho.
Celebração: 31/01/2024;
Signatários: Diógenes José Neto de morim e José Leopoldo Cabral de Oliveira Alves