GABINETE DO PREFEITO · 3 de novembro de 2025
ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMS/AL
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMS/AL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, Estado de Alagoas, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve ADITAR ao Edital Normativo nº 001/2025–PMS/AL a seguinte redação:
Onde se lê:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO
Nº
CARGOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PCD*
REMUNERAÇÃO (R$)
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
JORNADA DE TRABALHO
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
14
Técnico em Farmácia
01
-
R$ 1.518,00
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
93,00
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Nº
CARGOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PCD*
REMUNERAÇÃO (R$)
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
JORNADA DE TRABALHO
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
01
Agente Sanitário
01
-
R$ 1.518,00
Certificado de Nível Superior em qualquer área
40 horas semanais
103,00
[...]
[...]
VII – DAS PROVAS
1. Os cargos com as respectivas provas, áreas temáticas, itens (questões), pontos por itens (questões) e o caráter avaliativo são os especificados no quadro abaixo:
[...]
[...]
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO
PROVA
ÁREA TEMÁTICA
ITENS
PONTOS POR ITENS
CARÁTER AVALIATIVO
● Agente Sanitário
● Arquiteto
● Assistente Social
● Assistente Social Escolar
● Biomédico - Bioquímico
● Contador Público
● Educador Físico
● Enfermeiro (24 Horas)
● Enfermeiro (30 Horas)
● Enfermeiro (40 Horas)
● Engenheiro Civil
● Farmacêutico - Bioquímico
● Fisioterapeuta
● Fonoaudiólogo (Especialista em Motricidade Orofacial)
● Fonoaudiólogo (Especialista em TEA)
● Médico Cardiologista
● Médico Ortopedista
● Médico Otorrinolaringologista
● Médico Veterinário
● Musicoterapeuta
● Nutricionista (Adulto)
● Nutricionista (Infantil e Adolescente)
● Odontólogo
● Pedagogo
● Psicólogo (Adulto)
● Psicólogo (Infantil e Adolescente)
● Psicólogo Escolar
● Psicopedagogo
● Terapeuta Ocupacional Motor
● Terapeuta Ocupacional Infantil (Especialista em ABA)
Objetiva
Português
10
2,0
Eliminatório e Classificatório
Conhecimentos Gerais e Atualidades
10
2,0
Noções de Administração Pública
10
3,0
Conhecimentos Específicos
10
3,0
5. As vagas previstas ao cargo de Agente Comunitário de Saúde obedecerão à seguinte distribuição por localidade:
MICRO ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Nº DE VAGAS
Micro área 1 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)
01
Micro área 2 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)
01
Micro área 3 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)
01
Micro área 4 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)
01
Micro área 5 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)
01
Micro área 6 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)
01
Micro área 7 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)
01
Micro área 8 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)
01
Micro área 9 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)
01
Micro área 10 (Pertencente à ESF 7, localizada na Av. Professor Paulo Bandeira, Nova Satuba, AL)
01
Micro área 1 (Pertencente à ESF 2, localizada na rua Amélia Pontes, Centro, Satuba, AL)
01
[...]
Leia-se:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO
Nº
CARGOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PCD*
REMUNERAÇÃO (R$)
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
JORNADA DE TRABALHO
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
01
Agente Sanitário
01
-
R$ 1.518,00
Certificado de Nível Médio completo
40 horas semanais
93,00
14
Técnico em Farmácia
01
-
R$ 1.518,00
Certificado de Nível Médio completo acrescido de certificado de curso técnico profissionalizante na área específica
40 horas semanais
93,00
[...]
[...]
VII – DAS PROVAS
1. Os cargos com as respectivas provas, áreas temáticas, itens (questões), pontos por itens (questões) e o caráter avaliativo são os especificados no quadro abaixo:
[...]
[...]
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
CARGO
PROVA
ÁREA TEMÁTICA
ITENS
PONTOS POR ITENS
CARÁTER AVALIATIVO
● Agente Administrativo
● Agente Administrativo (Assistência Social)
● Agente Sanitário
● Almoxarife
● Assistente Administrativo Educacional
● Digitador
● Oficineiro
● Recepcionista
● Técnico em Enfermagem (24 Horas)
● Técnico em Enfermagem (30 Horas)
● Técnico em Enfermagem (40Horas)
● Técnico em Farmácia
● Técnico em Higiene Bucal
● Técnico em Laboratório
Objetiva
Português
10
2,0
Eliminatório e Classificatório
Conhecimentos Gerais e Atualidades
10
2,0
Noções de Administração Pública
10
3,0
Conhecimentos Específicos
10
3,0
[...]
[...]
5. As vagas previstas ao cargo de Agente Comunitário de Saúde obedecerão à seguinte distribuição por localidade:
MICRO ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Nº DE VAGAS
Micro área 1 (Recanto das Lagoas, pertencente à ESF 7)
01
Micro área 2 (Recanto da Poesia, pertencente à ESF 7)
01
Micro área 3 (Recanto das Rosas, pertencente à ESF 7)
01
Micro área 4 (Recanto dos Coqueirais, pertencente à ESF 7)
01
Micro área 5 (Recanto dos Vales, pertencente à ESF 7)
01
Micro área 6 (Recanto das Ilhas, pertencente à ESF 7)
01
Micro área 7 (Recanto dos Rios, pertencente à ESF 7)
01
Micro área 8 (Recanto da Alegria, pertencente à ESF 7)
01
Micro área 9 (Recanto dos Mares, pertencente à ESF 7)
01
Micro área 10 (Recanto das Saíras, pertencente à ESF 7)
01
Micro área 1 (Pertencente à ESF 2, localizada na rua Amélia Pontes, Centro, Satuba, AL)
01
[...]
Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2025-PMS/AL permanecem inalteráveis.
Satuba(AL), em 31 de outubro de 2025.
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito