GABINETE DO PREFEITO · 29 de abril de 2025
RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO à inexigibilidade de licitação, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, para contratação da empresa D ANDRE M GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 36.583.135/0001-74, situada na Travessa Dona Alzira Aguiar, nº 300, Letra A, bairro Ponta da Terra, Maceió – AL, 57.030-534, para apresentação artística de cunho artístico, nos festejos da semana santa do Município de Satuba, nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal n.' 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Satuba/AL, 11 de abril de 2025
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025
Espécie: Inexigibilidade de Licitação do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA/AL;
Contratada: D ANDRE M GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 36.583.135/0001-74;
Objeto: Contratação De Empresa Para A Realização De Apresentação Artística “Show De Páscoa” Em Comemoração Das Festividades Da Semana Santa À Ser Realizada No Município De Satuba/AL.
Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
VIGENCIA: 90 (noventa) dias
FIRMADO EM: 11/04/2025
SIGNATÁRIOS: Diógenes José Neto de Amorim e Dheyves André Martins Gomes