GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2023
DECRETO Nº 2, 30 DE OUTUBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2, 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto nº 20, de 30 de outubro de 2023.
Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Satuba/AL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, no uso das atribuições e prerrogativas legais, com base no art. 182, § 3°, da Constituição Federal de 1988, nos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei n° 3.365/41 e alterações posteriores, conforme segue:
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Satuba/AL, no dia 03 de novembro de 2023, Sexta-Feira, exceto serviços essenciais:
· Secretária de Transporte e Trânsito
· Secretária de Saúde
· Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
· Secretária de Infraestrutura e Urbanização
·
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.
Art. 3 ° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 30 de outubro de 2023.
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito