GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2025
ADITIVO Nº 004/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMS/AL
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO Nº 004/2025 AO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2025-PMS/AL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, Estado de Alagoas, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, resolve ADITAR ao Edital Normativo nº 001/2025–PMS/AL a seguinte redação:
Onde se lê:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Nº
CARGOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PCD*
REMUNERAÇÃO (R$)
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
JORNADA DE TRABALHO
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
01
Arquiteto
01
-
R$ 2.500,00
Certificado de Nível Superior em Arquitetura com registro no conselho de classe específico
20 horas semanal
103,00
02
Assistente Social
07
01
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
03
Assistente Social Escolar
04
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
04
Biomédico - Bioquímico
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Biomedicina om registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
05
Contador Público
01
-
R$ 3.152,00
Certificado de Nível Superior em Ciências Contábeis com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
103,00
06
Educador Físico
02
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Educação Física com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
07
Enfermeiro (24 Horas)
04
-
R$ 2.590,90
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico
24 horas semanais
103,00
08
Enfermeiro (30 Horas)
04
-
R$ 3.238,63
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
09
Enfermeiro (40 Horas)
02
-
R$ 4.318,18
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
103,00
10
Engenheiro Civil
01
-
R$ 4.500,00
Certificado de Nível Superior em Engenharia Civil com registro no conselho de classe específico
20 horas semanais
103,00
11
Farmacêutico - Bioquímico
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
12
Fisioterapeuta
04
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
13
Fonoaudiólogo (Especialista em Motricidade Orofacial)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Motricidade Orofacial com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
14
Fonoaudiólogo (Especialista em TEA)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Transtorno de Espectro Autista (TEA) com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
15
Médico Cardiologista
01
-
R$ 5.160,00
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Cardiologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
16
Médico Ortopedista
01
-
R$ 5.160,00
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Ortopedia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
17
Médico Otorrinolaringologista
01
-
R$ 5.160,00
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Otorrinolaringologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
18
Médico Veterinário
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Medicina Veterinária com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
19
Musicoterapeuta
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Música com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
20
Nutricionista (Adulto)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
21
Nutricionista (Infantil e Adolescente)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
22
Odontólogo
01
-
R$ 4.320,00
Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
103,00
23
Pedagogo
01
-
R$ 2.450,00
Certificado de Nível Superior em Pedagogia
30 horas semanais
103,00
24
Procurador Jurídico
01
-
R$ 4.500,00
Certificado de Nível Superior em Direito com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
25
Professor de Educação Infantil
08
01
R$ 3.042,36
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais
25 horas semanais
103,00
26
Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais)
08
01
R$ 3.042,36
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério com habilitação em Ensino Infantil e Séries Iniciais
25 horas semanais
103,00
27
Professor de Ensino Fundamental II (Arte)
01
-
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música, Dança ou Teatro (Artes Cênicas)
20 horas semanais
103,00
28
Professor de Ensino Fundamental II (Ciências)
06
-
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química
20 horas semanais
103,00
29
Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física)
07
01
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física com registro no conselho de classe específico
20 horas semanais
103,00
30
Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso)
01
-
R$ 2.433,89
Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou
Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião.
20 horas semanais
103,00
31
Professor de Ensino Fundamental II (Geografia)
03
-
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Geografia
20 horas semanais
103,00
32
Professor de Ensino Fundamental II (História)
02
-
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em História
20 horas semanais
103,00
33
Professor de Ensino Fundamental II (Inglês)
08
01
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa
20 horas semanais
103,00
34
Professor de Ensino Fundamental II (Matemática)
18
01
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática
20 horas semanais
103,00
35
Professor de Ensino Fundamental II (Português)
17
01
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa
20 horas semanais
103,00
36
Psicólogo (Adulto)
04
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
37
Psicólogo (Infantil e Adolescente)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
38
Psicólogo Escolar
04
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
39
Psicopedagogo
01
-
R$ 2.450,00
Certificado de Nível Superior em Psicopedagogia ou Pedagogia acrescido de certificado de especialização em psicopedagogia
30 horas semanais
103,00
40
Terapeuta Ocupacional Motor
02
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional acrescido de certificado de especialização em ABAcom registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
41
Terapeuta Ocupacional Infantil (Especialista em ABA)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional acrescido de certificado de especialização em ABA com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
[...]
[...]
ANEXO II
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SATUBA, CONFORME LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA DO MUNICÍPIO
[...]
[...]
ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR – Realizar pesquisa social para o conhecimento da realidade local, com vistas a elaboração de planos, programas, projetos e atividades de trabalho; Prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a sua integração à sociedade; Esclarecer a população sobre os direitos sociais, mobilizando-a para o exercício da cidadania, através de uma ação sócio-educativa; Identificar e relacionar os recursos sociais e institucionais existentes na região, orientando a população a utilizá-los adequadamente; Desenvolver as potencialidades de indivíduos e grupos, promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, buscando o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual; Aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional, baseando-se no conhecimento da dinâmica psicossocial do comportamento das pessoas, possibilitando o desenvolvimento de suas capacidades e o seu ajustamento ao meio social; Auxiliar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos que interferem no tratamento; Realizar perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre matérias específicas de serviço social; Exercer atividades similares e com o mesmo nível de dificuldade.
[...]
[...]
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO*
Nº
FASE OU ETAPA
DATA OU PERÍODO PREVISTO
01
Publicação do Edital Normativo
29/10/2025
02
Período de Inscrição
03/11/2025 a 01/12/2025
03
Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção)
05/11/2025 a 07/11/2025
04
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)
12/11/2025
05
Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)
12/11/2025
06
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes
Das 13 horas do dia 12/11/2025 até às 13 horas do dia 14/11/2025
07
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos
17/11/2025
08
Prazo para solicitações de necessidades especiais
01/12/2025
09
Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição
02/12/2025
10
Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral)
05/12/2025
11
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais
05/12/2025
12
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição
Das 13 horas do dia 05/12/2025 até às 13 horas do dia 08/12/2025
13
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais
Das 13:00 do dia 05/12/2025 até às 13:00 horas do dia 08/12/2025
14
Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos
10/12/2025
15
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos
10/12/2025
16
Publicação dos locais de realização das provas objetivas
05/01/2026
17
Data de realização das provas objetivas
11/01/2026
18
Publicação dos gabaritos preliminares
12/01/2026
19
Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares
Das 13:00 do dia 12/01/2026 até às 13:00 horas do dia 14/01/2026
20
Publicação dos gabaritos definitivos
04/02/2026
21
Publicação do resultado preliminar das provas objetivas
04/02/2026
22
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas
Das 13:00 do dia 04/02/2026 até às 13:00 horas do dia 06/02/2026
23
Publicação do resultado das provas objetivas após recursos
09/02/2026
24
Publicação do edital de convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF)
09/02/2026
25
Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos
09/02/2026
26
Publicação do edital de convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
09/02/2026
27
Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet)
Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026
28
Período de Matrícula no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (via Internet)
Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026
29
Publicação do resultado preliminar do exame de títulos
18/02/2026
30
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos
Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026
31
Publicação da Relação das matrículas Deferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
18/02/2026
32
Publicação da Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
18/02/2026
33
Prazo de interposição de recurso quanto à Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026
34
Realização do Teste de Aptidão Física (TAF)
22/02/2026
35
Publicação do resultado preliminar quanto ao Teste de Aptidão Física (TAF)
23/02/2026
36
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Teste de Aptidão Física (TAF)
Das 13:00 do dia 23/02/2026 até às 13:00 horas do dia 25/02/2026
37
Publicação da Relação das matrículas Deferidas ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos
23/02/2026
38
Publicação do resultado do exame de títulos após recursos
23/02/2026
39
Publicação do resultado do Teste de Aptidão Física (TAF) após recursos
23/02/2026
40
Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
De 24/02/2026 a 28/02/2026
41
Publicação do resultado preliminar quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
02/03/2026
42
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
Das 13:00 do dia 02/03/2026 até às 13:00 horas do dia 04/03/2026
43
Publicação do edital de convocação para o Exame Psicotécnico
02/03/2026
44
Publicação do resultado quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos
05/03/2026
Realização do Exame Psicotécnico
08/03/2026
45
Publicação do resultado preliminar quanto ao Exame Psicotécnico
09/03/2026
46
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Exame Psicotécnico
Das 13:00 do dia 09/03/2026 até às 13:00 horas do dia 11/03/2026
47
Publicação do resultado do Exame Psicotécnico após recursos
12/03/2026
48
Publicação do edital de convocação para a Avaliação de Saúde
16/03/2026
49
Período de entrega dos documentos, quanto à Avaliação de Saúde (via Internet)
Das 13:00 do dia 18/03/2026 até às 13:00 horas do dia 20/03/2026
50
Publicação do resultado preliminar quanto à Avaliação de Saúde
23/03/2026
51
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Avaliação de Saúde
Das 13:00 do dia 23/03/2026 até às 13:00 horas do dia 25/03/2026
52
Publicação do resultado da Avaliação de Saúde após recursos
27/03/2026
53
Publicação do edital de convocação para a entrega de documentos, quanto à Investigação Social
27/03/2026
54
Período de entrega dos documentos, quanto à Investigação Social (via Internet)
Das 13:00 do dia 30/03/2026 até às 13:00 horas do dia 01/04/2026
55
Publicação do resultado preliminar, quanto à Investigação Social
06/04/2026
56
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Investigação Social
Das 13:00 do dia 06/04/2026 até às 13:00 horas do dia 08/04/2026
57
Publicação do resultado da Investigação Social após recursos
10/04/2026
58
Publicação do resultado final do concurso público
13/04/2026
59
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado final do concurso público
Das 13:00 do dia 13/04/2023 até às 13:00 horas do dia 15/04/2026
60
Publicação do resultado definitivo
16/04/2026
* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.
[...]
Leia-se:
[...]
II – DO CONCURSO PÚBLICO
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo Regime Estatutário, constantes nos cargos da Lei Municipal nº 537/2025, de 24 de julho de 2025; c/c à Lei Municipal nº 359/2009, Lei Federal nº 11.350/2006, de 06 de outubro de 2006, Lei Federal nº 13.595/2018, de 05 de janeiro de 2018, ao Art. 67, Inciso I, da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal de nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003, Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei Federal nº 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012, Lei Federal de nº 14.423/22, de 22 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, dos cargos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público.
2. O prazo de validade do Concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SATUBA, ser prorrogado uma vez, por igual período.
3. Os cargos, números de vagas em ampla concorrência e para Pessoas Com Deficiência (PCD), remunerações, requisitos mínimos exigidos, jornadas de trabalho semanais e taxas de inscrição são os estabelecidos nas tabelas abaixo:
[...]
[...]
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Nº
CARGOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
PCD*
REMUNERAÇÃO (R$)
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
JORNADA DE TRABALHO
TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$
01
Arquiteto
01
-
R$ 2.500,00
Certificado de Nível Superior em Arquitetura com registro no conselho de classe específico
20 horas semanal
103,00
02
Assistente Social
07
01
R$ 2.410,00
Diploma ou Certificado de Bacharelado em em Serviço Social com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
03
Assistente Social (Escolar)
04
-
R$ 2.410,00
Diploma ou Certificado de Bacharelado em em Serviço Social com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
04
Biomédico - Bioquímico
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Biomedicina om registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
05
Contador Público
01
-
R$ 3.152,00
Certificado de Nível Superior em Ciências Contábeis com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
103,00
06
Profissional de Educação Física
02
-
R$ 2.410,00
Diploma ou Certificado de Bacharelado em Educação Física com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
07
Enfermeiro (24 Horas)
04
-
R$ 2.590,90
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico
24 horas semanais
103,00
08
Enfermeiro (30 Horas)
04
-
R$ 3.238,63
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
09
Enfermeiro (40 Horas)
02
-
R$ 4.318,18
Certificado de Nível Superior em Enfermagem com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
103,00
10
Engenheiro Civil
01
-
R$ 4.500,00
Certificado de Nível Superior em Engenharia Civil com registro no conselho de classe específico
20 horas semanais
103,00
11
Farmacêutico - Bioquímico
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Farmácia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
12
Fisioterapeuta
04
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Fisioterapia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
13
Fonoaudiólogo (Especialista em Motricidade Orofacial)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Motricidade Orofacial com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
14
Fonoaudiólogo (Especialista em TEA)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Fonoaudiologia acrescido de certificado de especialização em Transtorno de Espectro Autista (TEA) com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
15
Médico Cardiologista
01
-
R$ 5.160,00
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Cardiologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
16
Médico Ortopedista
01
-
R$ 5.160,00
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Ortopedia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
17
Médico Otorrinolaringologista
01
-
R$ 5.160,00
Certificado de Nível Superior em Medicina acrescido de certificado de especialista em Otorrinolaringologia emitido por Programa de Residência Médica e registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
18
Médico Veterinário
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Medicina Veterinária com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
19
Musicoterapeuta
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Música com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
20
Nutricionista (Adulto)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
21
Nutricionista (Infantil e Adolescente)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Nutrição com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
22
Odontólogo
01
-
R$ 4.320,00
Certificado de Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe específico
40 horas semanais
103,00
23
Pedagogo
01
-
R$ 2.450,00
Certificado de Nível Superior em Pedagogia
30 horas semanais
103,00
24
Procurador Jurídico
01
-
R$ 4.500,00
Certificado de Nível Superior em Direito com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
25
Professor de Educação Infantil
08
01
R$ 3.042,36
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia
25 horas semanais
103,00
26
Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais)
08
01
R$ 3.042,36
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia
25 horas semanais
103,00
27
Professor de Ensino Fundamental II (Arte)
01
-
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Arte, Música, Dança ou Teatro (Artes Cênicas)
20 horas semanais
103,00
28
Professor de Ensino Fundamental II (Ciências)
06
-
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Física ou Química
20 horas semanais
103,00
29
Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física)
07
01
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física com registro no conselho de classe específico
20 horas semanais
103,00
30
Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso)
01
-
R$ 2.433,89
Ensino Superior Completo de Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou Ciências da Religião ou
Educação Religiosa; ou Ensino Superior Completo de uma das seguintes licenciaturas plena: Filosofia, História, Pedagogia ou Sociologia acrescido de complementação ou especialização em Ensino Religioso ou Ciências da Religião.
20 horas semanais
103,00
31
Professor de Ensino Fundamental II (Geografia)
03
-
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Geografia
20 horas semanais
103,00
32
Professor de Ensino Fundamental II (História)
02
-
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em História
20 horas semanais
103,00
33
Professor de Ensino Fundamental II (Inglês)
08
01
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa
20 horas semanais
103,00
34
Professor de Ensino Fundamental II (Matemática)
18
01
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática
20 horas semanais
103,00
35
Professor de Ensino Fundamental II (Português)
17
01
R$ 2.433,89
Certificado de Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa
20 horas semanais
103,00
36
Psicólogo (Adulto)
04
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
37
Psicólogo (Infantil e Adolescente)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
38
Psicólogo Escolar
04
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Psicologia com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
39
Psicopedagogo
01
-
R$ 2.450,00
Certificado de Nível Superior em Psicopedagogia ou Pedagogia acrescido de certificado de especialização em psicopedagogia
30 horas semanais
103,00
40
Terapeuta Ocupacional Motor
02
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
41
Terapeuta Ocupacional Infantil (Especialista em ABA)
01
-
R$ 2.410,00
Certificado de Nível Superior em Terapia Ocupacional acrescido de certificado de especialização em ABA com registro no conselho de classe específico
30 horas semanais
103,00
* Vagas destinadas para Pessoas Com Deficiência (PCD).
[...]
[...]
ANEXO II
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SATUBA, CONFORME LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA DO MUNICÍPIO
[...]
[...]
ASSISTENTE SOCIAL (ESCOLAR) –Elaborar, implementar e monitorar políticas públicas de assistência social, com foco no atendimento de demandas individuais e coletivas, conforme a legislação vigente. Realizar atendimentos individuais e/ou em grupo, promovendo o acolhimento, a escuta ativa e a orientação a usuários de serviços sociais, identificando suas necessidades e encaminhando para serviços especializados quando necessário. Prestar suporte a famílias, acompanhando e orientando sobre direitos e benefícios sociais, além de auxiliar na construção de projetos de vida e superação de dificuldades. Atuar no planejamento e execução de programas e projetos sociais, visando à inclusão e à melhoria da qualidade de vida de populações em situação de risco ou vulnerabilidade. Promover a integração de diferentes serviços e programas de assistência social, articulando com outros profissionais e instituições para otimizar o atendimento ao usuário. Desenvolver ações preventivas e educativas, orientando sobre saúde, educação, trabalho e outros temas relevantes para o bem-estar da população assistida. Elaborar pareceres técnicos, relatórios e diagnósticos sobre as situações sociais atendidas, fornecendo informações para a gestão pública e outros órgãos competentes. Participar de atividades interinstitucionais, como comissões, grupos de trabalho e fóruns, contribuindo para a formulação de políticas públicas e ações integradas. Realizar visitas domiciliares e comunitárias, quando necessário, para acompanhamento das condições de vida e avaliação da situação social dos indivíduos e das famílias atendidas. Prestar orientação sobre questões relacionadas a documentos, benefícios e serviços públicos, apoiando no processo de inserção e acesso aos direitos do cidadão.
[...]
[...]
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO*
Nº
FASE OU ETAPA
DATA OU PERÍODO PREVISTO
01
Publicação do Edital Normativo
29/10/2025
02
Período de Inscrição
03/11/2025 a 01/12/2025
03
Período de Inscrição para pessoas consideradas economicamente hipossuficientes (pedido de isenção)
05/11/2025 a 07/11/2025
04
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)
14/11/2025
05
Publicação da relação das inscrições indeferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos)
14/11/2025
06
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para candidatos considerados economicamente hipossuficientes
Das 20 horas do dia 14/11/2025 até às 20 horas do dia 16/11/2025
07
Publicação da relação das inscrições deferidas como pessoa economicamente hipossuficiente (isentos) após recursos
18/11/2025
08
Prazo para solicitações de necessidades especiais
01/12/2025
09
Último dia para pagamento do boleto da taxa de inscrição
02/12/2025
10
Publicação da relação das inscrições deferidas (Geral)
05/12/2025
11
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais
05/12/2025
12
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento de inscrição
Das 13 horas do dia 05/12/2025 até às 13 horas do dia 08/12/2025
13
Prazo de interposição de recurso quanto ao indeferimento das solicitações de necessidades especiais
Das 13:00 do dia 05/12/2025 até às 13:00 horas do dia 08/12/2025
14
Publicação da relação das inscrições deferidas após recursos
10/12/2025
15
Publicação da relação das solicitações de necessidades especiais após recursos
10/12/2025
16
Publicação dos locais de realização das provas objetivas
05/01/2026
17
Data de realização das provas objetivas
11/01/2026
18
Publicação dos gabaritos preliminares
12/01/2026
19
Prazo de interposição de recurso quanto à publicação dos gabaritos preliminares
Das 13:00 do dia 12/01/2026 até às 13:00 horas do dia 14/01/2026
20
Publicação dos gabaritos definitivos
04/02/2026
21
Publicação do resultado preliminar das provas objetivas
04/02/2026
22
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar das provas objetivas
Das 13:00 do dia 04/02/2026 até às 13:00 horas do dia 06/02/2026
23
Publicação do resultado das provas objetivas após recursos
09/02/2026
24
Publicação do edital de convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF)
09/02/2026
25
Publicação do edital de convocação para a entrega dos títulos para o exame de títulos
09/02/2026
26
Publicação do edital de convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
09/02/2026
27
Período de entrega dos títulos para o exame de títulos (via Internet)
Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026
28
Período de Matrícula no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (via Internet)
Das 13:00 do dia 11/02/2026 até às 13:00 horas do dia 13/02/2026
29
Publicação do resultado preliminar do exame de títulos
18/02/2026
30
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do exame de títulos
Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026
31
Publicação da Relação das matrículas Deferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
18/02/2026
32
Publicação da Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
18/02/2026
33
Prazo de interposição de recurso quanto à Relação das matrículas Indeferidas para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
Das 13:00 do dia 18/02/2026 até às 13:00 horas do dia 20/02/2026
34
Realização do Teste de Aptidão Física (TAF)
22/02/2026
35
Publicação do resultado preliminar quanto ao Teste de Aptidão Física (TAF)
23/02/2026
36
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Teste de Aptidão Física (TAF)
Das 13:00 do dia 23/02/2026 até às 13:00 horas do dia 25/02/2026
37
Publicação da Relação das matrículas Deferidas ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos
23/02/2026
38
Publicação do resultado do exame de títulos após recursos
23/02/2026
39
Publicação do resultado do Teste de Aptidão Física (TAF) após recursos
23/02/2026
40
Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
De 24/02/2026 a 28/02/2026
41
Publicação do resultado preliminar quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
02/03/2026
42
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada
Das 13:00 do dia 02/03/2026 até às 13:00 horas do dia 04/03/2026
43
Publicação do edital de convocação para o Exame Psicotécnico
02/03/2026
44
Publicação do resultado quanto ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada após recursos
05/03/2026
Realização do Exame Psicotécnico
08/03/2026
45
Publicação do resultado preliminar quanto ao Exame Psicotécnico
09/03/2026
46
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Exame Psicotécnico
Das 13:00 do dia 09/03/2026 até às 13:00 horas do dia 11/03/2026
47
Publicação do resultado do Exame Psicotécnico após recursos
12/03/2026
48
Publicação do edital de convocação para a Avaliação de Saúde
16/03/2026
49
Período de entrega dos documentos, quanto à Avaliação de Saúde (via Internet)
Das 13:00 do dia 18/03/2026 até às 13:00 horas do dia 20/03/2026
50
Publicação do resultado preliminar quanto à Avaliação de Saúde
23/03/2026
51
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Avaliação de Saúde
Das 13:00 do dia 23/03/2026 até às 13:00 horas do dia 25/03/2026
52
Publicação do resultado da Avaliação de Saúde após recursos
27/03/2026
53
Publicação do edital de convocação para a entrega de documentos, quanto à Investigação Social
27/03/2026
54
Período de entrega dos documentos, quanto à Investigação Social (via Internet)
Das 13:00 do dia 30/03/2026 até às 13:00 horas do dia 01/04/2026
55
Publicação do resultado preliminar, quanto à Investigação Social
06/04/2026
56
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar da Investigação Social
Das 13:00 do dia 06/04/2026 até às 13:00 horas do dia 08/04/2026
57
Publicação do resultado da Investigação Social após recursos
10/04/2026
58
Publicação do resultado final do concurso público
13/04/2026
59
Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado final do concurso público
Das 13:00 do dia 13/04/2023 até às 13:00 horas do dia 15/04/2026
60
Publicação do resultado definitivo
16/04/2026
* O Cronograma Previsto poderá ter a publicação de qualquer uma de suas fases (ou etapas) alterada para data posterior, caso haja necessário em virtude de possíveis demandas que venham a surgir no decorrer do certame.
Os demais itens do Edital Normativo Nº 001/2025-PMS/AL permanecem inalteráveis.
Satuba(AL), em 12 de novembro de 2025.
DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM
Prefeito