SETOR DE CONTRATOS · 16 de outubro de 2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-07-2024
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-07-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-07/2024
PE Nº 90102/2024
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
CONTRATO Nº 003-07/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10.
CONTRATADA: ALVES E LIMA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.128.563/0001-20.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da
emissão da Ordem de Serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0006 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; Funcional Programática 02.0006.04.122.0002.2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - SMA; Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídico.
UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 05.0012.12.361.0005.4007 - PNATE - Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar; Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática: 05.0012.12.361.0005.4004 - QSE - Quota Salário Educação; Elemento de despesa
3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME; Funcional Programática:
05.0012.12.361.0005.4008 - GEITE - Gestão Integrada De Transporte Escolar:
Elemento de despesa 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
UO: 0013 - Fundo Municipal de Educação básica - FUNDEB; Funcional Programatica: 05.0013.12.361.0005.4013 - Manutenção dos Profissionais da Educação Ensino Fundamental
30%: Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 11 de Julho de 2025.
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL.