SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 178/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PORTARIA Nº 178/2026
PORTARIA Nº 178/2026
A Prefeita do Município de São José da Laje/AL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram expressamente conferidas e em cumprimento da Lei Complementar Federal nº14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
RESOLVE:
Art. 1° Instituir Comissão Técnica de Avaliação, composta por 03 (Três) membros, tendo como função examinar o conteúdo das propostas dos projetos vinculados a Lei Complementar 14.399/2022 de acordo com os critérios estabelecidos nos editais, apreciar e deliberar.
Parágrafo único - A Comissão de Avaliação é soberana em suas decisões e desenvolverá suas funções gratuitamente.
Art. 2° Designar como membros:
I) GLAUDES SOUZA DE LIRA GONÇALVES CPF n. ***.***.***-**
II) JANAINE MARIA DOS SANTOS CPF n :***.***.***-**
III) EDVANIA SALVADOR MARQUES DA SILVA.
Art. 3° Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
São José da Laje/AL, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Angela Vanessa Pereira Bezerra Rocha
Prefeita