GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
GABINETE DO PREFEITO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB
PRÊMIO TECLADISTA MESSIAS MENDES
A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, informa a alteração do cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB – PRÊMIO TECLADISTA MESSIAS MENDES, a fim de prorrogar o prazo da etapa “Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural”, de forma a também alterar os demais prazos posteriores:
Etapa
Período
Publicação do edital
30/10/2026
Recebimento das candidaturas
04 a 10/11/2026
Análise de Mérito Cultural pela Comissão de Seleção
11 a 13/11/2026
Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural
18/11/2026
Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes
19 a 24/11/2026
Análise dos recursos apresentados
25 a 26/11/2026
Publicação do resultado da análise dos recursos
27/11/2026
Recebimento de contrarrazões
30/11/2026 a 01/12/2026
Publicação do resultado final da Análise de Mérito Cultural e convocação para Habilitação
02/12/2026
Recebimento dos documentos da Habilitação
03 a 07/12/2026
Análise dos documentos da Habilitação pela prefeitura e pela Comissão de Heteroidentificação
08 a 09/12/2026
Publicação do resultado preliminar da Habilitação
10/12/2026
Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes
11 a 15/12/2026
Análise dos recursos apresentados
16 a 17/12/2026
Publicação do resultado da análise dos recursos
18/12/2026
Recebimento de contrarrazões
21 a 22/12/2026
Publicação do resultado final da Habilitação e convocação para assinatura do Termo de Premiação Cultural
23/12/2026
Assinatura dos Termos de Premiação Cultural
28/12/2026
Repasse dos recursos ao agente cultural contemplado
Em até 15 dias úteis após a assinatura do Termo de Execução Cultural
Diante disso, os itens do edital que fazem menção a datas e prazos ficam alterados conforme cronograma acima.
Santana do Ipanema, 16 de novembro de 2026.
Eliete Alves Feitoza Abreu
Diretora de Sistema do Patrimônio Histórico
e de Políticas Públicas Culturais