SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC02/2025 – Processo nº 08.28.0027/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência n° 02/2025 (Processo n° 05.05.0105/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 105, parágrafo único) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Prestação de serviços de obra engenharia referente a construção de uma escola em tempo integral no Povoado Areia Branca, Zona Rural do município de Santana do Ipanema – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE.