GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
GABINETE DO PREFEITO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
ESCRITOR DJALMA DE MELO CARVALHO
A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, informa a alteração do cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB – ESCRITOR DJALMA DE MELO CARVALHO, a fim de prorrogar o prazo da etapa “Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural”, de forma a também alterar os demais prazos posteriores:
Etapa
Período
Publicação do Edital
30/10/2026
Recebimento das inscrições
04 a 10/11/2026
Análise de Mérito Cultural pela Comissão de Seleção
11 a 13/11/2026
Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural
18/11/2026
Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes
19 a 24/11/2026
Análise dos recursos apresentados
25 a 26/11/2026
Publicação do resultado da análise dos recursos
27/11/2026
Recebimento de contrarrazões
30/11/2026 a 01/12/2026
Publicação do resultado da Análise de Mérito Cultural e convocação para Habilitação
02/12/2026
Recebimento dos documentos da Habilitação
03 a 07/12/2026
Análise dos documentos da Habilitação pela prefeitura e pela Comissão de Heteroidentificação
08 a 09/12/2026
Publicação do resultado preliminar da Habilitação
10/12/2026
Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes
11 a 15/12/2026
Análise dos recursos apresentados
16 a 17/12/2026
Publicação do resultado da análise dos recursos
18/12/2026
Recebimento de contrarrazões
21 a 22/12/2026
Publicação do resultado final da Habilitação e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural
23/12/2026
Envio dos dados bancários
28 a 29/12/2026
Assinatura do Termo de Execução Cultural
30/12/2026
Repasse dos recursos ao agente cultural contemplado
Em até 15 dias úteis após a assinatura do Termo de Execução Cultural
Realização do projeto contemplado
06 (seis) meses a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural
Entrega do Relatório Final de Objeto da Execução Cultural
Em até 30 (trinta) dias úteis, contados do fim da vigência do Termo de Execução Cultural
Diante disso, os itens do edital que fazem menção a datas e prazos ficam alterados conforme cronograma acima.
Santana do Ipanema, 16 de novembro de 2026.
Eliete Alves Feitoza Abreu
Diretora de Sistema do Patrimônio Histórico
e de Políticas Públicas Culturais