GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2026
ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
GABINETE DO PREFEITO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB
PRÊMIO TECLADISTA MESSIAS MENDES
A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, informa a alteração do cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB – PRÊMIO TECLADISTA MESSIAS MENDES, a fim de prorrogar o prazo da etapa “Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural”, de forma a também alterar os demais prazos posteriores:
Etapa
Período
Publicação do edital
30/10/2026
Recebimento das candidaturas
04 a 10/11/2026
Análise de Mérito Cultural pela Comissão de Seleção
11 a 13/11/2026
Publicação do resultado preliminar da Análise de Mérito Cultural
19/11/2026
Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes
23 a 25/11/2026
Análise dos recursos apresentados
26 a 27/11/2026
Publicação do resultado da análise dos recursos
30/11/2026
Recebimento de contrarrazões
01 a 02/12/2026
Publicação do resultado final da Análise de Mérito Cultural e convocação para Habilitação
03/12/2026
Recebimento dos documentos da Habilitação
04 a 08/12/2026
Análise dos documentos da Habilitação pela prefeitura e pela Comissão de Heteroidentificação
09 a 10/12/2026
Publicação do resultado preliminar da Habilitação
11/12/2026
Recebimento de recursos dos agentes culturais proponentes
14 a 16/12/2026
Análise dos recursos apresentados
17 a 18/12/2026
Publicação do resultado da análise dos recursos
21/12/2026
Recebimento de contrarrazões
22 a 23/12/2026
Publicação do resultado final da Habilitação e convocação para assinatura do Termo de Premiação Cultural
28/12/2026
Assinatura dos Termos de Premiação Cultural
29/12/2026
Repasse dos recursos ao agente cultural contemplado
Em até 15 dias úteis após a assinatura do Termo de Execução Cultural
Diante disso, os itens do edital que fazem menção a datas e prazos ficam alterados conforme cronograma acima.
Santana do Ipanema, 18 de novembro de 2026.
Eliete Alves Feitoza Abreu
Diretora de Sistema do Patrimônio Histórico
e de Políticas Públicas Culturais