SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 219/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PORTARIA Nº 219/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 219/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE.
Artigo 1º - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norteconforme determinação legal do Decreto nº 82/2026, de 29 de outubro de 2026, do Prefeito Municipal.
Artigo 2º - A XI Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, Sylvan da Silva Clemente e na sua ausência pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Anderson Rodrigo Praxedes de Farias, Coordenador Geral da Comissão Organizadora da Conferência.
Artigo 3º - A Conferência será realizada na Sociedade Musical Professor Vanderlei, situado na rua Estevão Protomarti de Brito, Centro, Santa Luzia do Norte/AL.
Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Sylvan da Silva Clemente
Coordenador Geral: Anderson Rodrigo Praxedes de Farias
Secretário Geral: Ana Patrícia da Silva Saturnino
Relator Geral: Ana Cristina de Amorim Leão
Coordenador de Infraestrutura e Acessibilidade:Osmário Sarmento Filho
Coordenador de Divulgação, Comunicação e Acessibilidade:Izenildo Borges da Silva
Artigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.
I. Ao Presidente cabe:
a) Presidir a abertura e encerramento da Conferência;
II - Ao Coordenador Geral cabe:
a) Convocar as reuniões da Comissão Organizadora;
b) Coordenar as reuniões e as atividades da Comissão Organizadora;
c) Submeter à aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) as propostas e os encaminhamentos da Comissão Organizadora;
d) Supervisionar todo o processo de organização da XI Conferência Municipal de Saúde.
III- Ao Secretário Geral cabe:
a) Organizar a pauta das reuniões da Comissão Organizadora;
b) Organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e cópias dos documentos encaminhados em função da realização da XI Conferência Municipal de Saúde;
c) Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;
d) Articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde;
e) Encaminhar os documentos produzidos pela Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Saúde para providências;
f) Obter dos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação;
IV – Ao Relator Geral cabe:
a) Coordenar a Comissão de Relatoria da XI Conferência Municipal de Saúde;
b) Estimular o encaminhamento, em tempo hábil, o relatório final da XI Conferência Municipal de Saúde à Comissão Organizadora da X Conferência Estadual de Saúde;
c) Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Plenárias;
d) Coordenar a elaboração dos consolidados dos grupos de trabalho;
e) Coordenar a elaboração e a organização das moções, aprovadas na Plenária Final, no Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde;
f) Coordenar a elaboração do Relatório Final da XI Conferência Municipal de Saúde a ser apresentado ao Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
V. Ao Coordenador de Infraestrutura cabe:
a) Propor condições de infraestrutura necessárias à realização da XI Conferência Municipal de Saúde, referentes ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, transporte, alimentação e outras;
b) Propor e organizar o apoio da Secretaria da XI Conferência Municipal de Saúde;
c) Propor, elaborar e realizar métodos de credenciamento dos delegados da XI Conferência Municipal de Saúde e os controles necessários;
d) Encaminhar processos administrativos à Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Saúde;
e) Avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de contas de todos os recursos destinados à realização da XI Conferência Municipal de Saúde.
VI. Ao Coordenador de Comunicação e Informação cabe:
a) Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da XI Conferência Municipal de Saúde;
b) Promover a divulgação do Regimento Interno e do Regulamento da XI Conferência Municipal de Saúde;
c) Promover a divulgação adequada da XI Conferência Municipal de Saúde;
d) Estimular e divulgar a elaboração de textos sobre o tema central e eixo temático da XI Conferência Municipal de Saúde, junto à comunidade científica, profissionais de saúde e movimentos sociais;
e) Obter junto aos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação.
Artigo 7º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Saúde.
Artigo 8º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Santa Luzia do Norte, 05 de novembro de 2026.
SYLVAN DA SILVA CLEMENTE
Secretário Municipal de Saúde
Santa Luzia do Norte – AL