SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 14 de novembro de 2019
EXTRATO DO CONTRATO PRÓTESE DENTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO PRÓTESE DENTARIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2019
Chamada Pública nº 02/2019
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº. 8080/90 e 8142/90, Portaria nº. 358/2006 do Ministério da Saúde, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014.
Contratante: Município de Roteiro/AL
Empresa Credenciada: R & B LABORATÓRIO PROTÉTICO LTDA, CNPJ sob n° 17.391.173/0001-80.
Objeto: Credenciamento a nível nacional para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do município de Roteiro/AL.
Valor Estimado anual: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Celebração: 05/09/2019
Vigência até: 12 (doze meses);
Signatários: Wladimir Chaves de Brito e Antônio José Canuto Gonçalves