SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · 28 de fevereiro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023
Chamada Pública nº 02/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº. 8080/90 e 8142/90, Portaria nº. 358/2006 do Ministério da Saúde, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014.
Contratante: Município de Roteiro/AL
Credenciado: Dênis Lucena do Nascimento, portador do RG *** SCJDS, e CPF ***.***.***-**.
Objeto: Credenciamento a nível nacional para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do município de Roteiro/AL.
Valor Estimado anual: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Celebração: 24/10/2023
Vigência até: 12 (doze meses);
Signatários: Alysson Reis Sardinha e Dênis Lucena do Nascimento