SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO · 4 de novembro de 2026
RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.142, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.142, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
ESTADO DE ALAGOAS
RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.142, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a presente RETIFICAÇÃO da Lei Municipal nº 2.142, de 31 de agosto de 2026, em razão de erro material identificado no Anexo I, integrante da referida Lei, conforme disposto em seu art. 10.
No Anexo I, exclusivamente no campo referente à identificação da ação orçamentária destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino infantil (pré-escola):
ONDE SE LÊ:
"2056 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)"
LEIA-SE:
"2058 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)"
A presente retificação destina-se exclusivamente à correção de erro material de identificação numérica da ação orçamentária, permanecendo inalterados os valores, as fontes e destinações de recursos, os códigos de acompanhamento da execução orçamentária, as demais classificações orçamentárias e todas as disposições constantes da Lei Municipal nº 2.142/2026.
Permanecem igualmente inalteradas as informações referentes à ação 2056 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE). Os efeitos desta retificação retroagem a 03 de setembro de 2026, data da publicação original da Lei Municipal nº 2.142/2026.
Rio Largo/AL, 03 de novembro de 2026.
PEDRO CARLOS DA SILVA NETO
Prefeito do Município de Rio Largo