SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09300002/2026. TERMO DE DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BEM MÓVEL. DOADOR: MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. DONATÁRIO: EDIVALDO DE OLIVEIRA MINERVINO. OBJETO: doação de 01 (uma) motocicleta adquirida para premiação do Programa Dia das Mães, decorrente do sorteio realizado em 10/05/2026, identificada pelo chassi nº 99HR1F125TS002705, conforme documentação de trânsito constante dos autos. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº 1.836/2019 e art. 76, II, “a”, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 12. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos da Silva Neto, pelo Município de Rio Largo, e Edivaldo de Oliveira Minervino, donatário.