SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO · 19 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO:
08040057/2026
INTERESSADO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO:
ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO
RATIFICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve RATIFICAR a adesão a ARP nº 22/2025, PE nº 15/2025. Processo administrativo nº 08040057/2026. CONTRATADA: SOLPAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.167.497/0001-48, no valor total de R$ 913.868,00 (novecentos e treze mil e oitocentos e sessenta e oito reais), com base nos pareceres emitidos pela Procuradoria Geral e Controladoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021.
Remeto os autos a gestão de contratos para as demais providências que fizerem necessárias.
Rio Largo/AL, 16 de outubro de 2026.
PEDRO CARLOS DA SILVA NETO
Prefeito Municipal de Rio Largo, Alagoas
*Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Rio Largo em 16/10/2026.