COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo nº 03050012/2026.
Contrato nº 29/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.241.675/0001-01.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Contratada: MELRY JULIENE DOS SANTOS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.861.920/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais das diversas Secretarias, Fundos e Órgãos integrantes da Administração Pública Municipal de Quebrangulo/AL, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta vencedora.
Valor Global: R$ 64.837, 16 (sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).
Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura.
Fundamentação Legal: O presente contrato decorre do Processo Administrativo nº 03050012/2026, sendo regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pelas cláusulas e condições constantes no instrumento contratual.
Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da execução do objeto contratual correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTEELEMENTODEDESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.122.0002.2013 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/155100000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.122.0002.2022 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001001 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.125.0002.2029 - MANUTENÇÃO DO CONSELHOS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, CACS/FUNDEB E CAE)
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001001 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.306.0002.2014 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/155000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/155200000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.361.0002.2017 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/155000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.361.0002.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/156900000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2048 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/156900000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.366.0002.2070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/156900000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.12.361.0002.2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/154200000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.12.365.0002.2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/154200000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.12.365.0002.2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/154200000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.12.366.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.12.367.0002.2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 %
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0664 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0664.13.392.0008.2033 - APOIO ÀS ATIVIDADES CÍVICAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0664 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0664.13.392.0008.2034 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
*****
ÓRGÃO: 12 - FUNDO MUN.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS DE QUEBRANGULO - FMPQ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1212 - FUNDO MUN.DE PREV.DOS SERV.PÚBLICOS DE QUEBRANGULO - FMPQ
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:12.1212.09.272.0009.6010-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS DE QUEBRANGULO - FMPQ
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/180200000 - MATERIAL DE CONSUMO
******
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0770 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:07.0770.10.122.0001.6001-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA:07.0771.10.122.0011.6012-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:07.0771.10.125.0011.6044-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:07.0771.10.126.0011.6013-BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PUB. DE SAÚDE(GESTÃODOSUS)-TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:07.0771.10.301.0011.6003-BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PUB. DE SAÚDE-(ATENÇÃO PRIMÁRIA)ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:07.0771.10.301.0011.6007-BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PUB. DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA)-SAÚDEBUCAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:07.0771.10.302.0011.6005-BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PUB. DE SAÚDE-(ATENÇÃO ESPECIALIZADA)ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:07.0771.10.303.0011.6014-BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PUB. DE SAÚDE-(ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:07.0771.10.304.0011.6019-BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE-(VIGILÂNCIA SANITÁRIA) ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA:07.0771.10.305.0011.6052-BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PUB. DE SAÚDE-(VIGILÂNCIA EM SAÚDE) ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0880 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0880.08.122.0001.6008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0880 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0880.08.122.0003.6022 - MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0880 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0880.08.125.0003.6030 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.122.0003.6002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0882 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0882.08.125.0003.6031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIAN. E DO
ADOLESCENTE ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0882 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0882.08.243.0003.6039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 - GABINETE DO PREFEITO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0220.04.122.0001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 - DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0221.06.182.0001.2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0330 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 03.0330.02.122.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E REC.HUMANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0440 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E REC.HUMANOS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.122.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E REC. HUMANOS ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0550 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 05.0550.04.123.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0990.15.122.0001.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURAELEMENTODEDESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUN.DE AGRIC., MEIO AMBIENTE, TURISMO E DES. ECONÔMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SECRETARIA MUN.DE AGRIC., M.AMBIENTE, TURISMO E DES.ECONÔMICO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 10.1010.20.122.0001.2023-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE, TURISMO E DES. ECONÔMICO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 13 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1300 - FUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1300.13.391.0008.2101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAFUNDAÇÃO CASA GRACILIANO RAMOS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 14 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1414 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 14.1414.04.122.0001.2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO.
Signatários:
Pelo Contratante: MANOEL COSTA TENÓRIO – Prefeito Municipal.
Pela Contratada: MELRY JULIENE DOS SANTOS SILVA – Representante Legal.
Data da Assinatura: 24 de abril de 2026.