COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 4 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO:09240028/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 023/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ALAGOAS, de acordo com a proposta da contratada. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ALAGOAS– SEBRAE/AL, inscrita no CNPJ sob nº 12.517.413/0001-27. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: Pela Prestação dos Serviços a contratante pagará a contratada o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos dos serviços de que trata o presente contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: 10 – 1010 – 10.1010.20.122.0001.2023 –3390390000/150000000.
Quebrangulo/AL,
Quebrangulo/AL 03 de novembro de 2025.
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito