COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 15 de maio de 2026
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01.CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.002.715/0001-58:OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato mencionado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2026 até 06/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.122.0001.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6003 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160031101 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031101 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6004 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160031101 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031101 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6007 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160031101 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031101 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6041 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160031101 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031101 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6005 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ATENÇÃO À SAÚDE NO MAC
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160031100 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6032 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CAPS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160031100 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6079 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160031100 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160031100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.304.0016.6019 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.305.0016.6052 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.122.0001.6002 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:08.0881.08.122.0003.6027-APOIOÀORGANIZAÇÃOEGESTÃODOPROGRAMABOLSAFAMÍLIA
E
DOCADASTROÚNIDO - IGB/PAB
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/166000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.244.0003.6054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/166000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.244.0003.6055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/166000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0882 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0882.08.125.0004.6031 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIAN. E DO ADOLESC.
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 - GABINETE DO PREFEITO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0220.04.122.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 - DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0221.06.182.0001.2072 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0330 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 03.0330.02.061.0001.2003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0440 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.122.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0990.15.122.0013.2021 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 10 - SEC MUNIC DE AGRIC, MEIO AMB, TURISMO E DES. ECON.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SEC MUNIC DE AGRIC, MEIO AMB, TURISMO E DES. ECON.
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:10.1010.20.122.0001.2023-MANUT.DASAÇÕESDASEC.DEAGRICULTURA,MEIOAMBIENTE,
TURISMOEDESENV.ECONÔMICO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO:06-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CULTURAEESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/150001001 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/150001001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO:06-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CULTURAEESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.361.0002.2017 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/155000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/155000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.361.0002.2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.366.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Quebrangulo/AL, 06 de maio de 2026.
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito