Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo · 8 de maio de 2026
NOTIFICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO
NOTIFICAÇÃO
Contratada: empresa MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.238.558/0001-02, estabelecida na Rodovia BR 423, nº 173, lote J Paulista B, Quadra D, Lote 1, Heliópolis, Garanhuns, Pernambuco. Com os seguintes telefones para contato: (87) 98148-2577 / (87) 98113-3775, e-mail: masterdistribuidoraservicosme@gmail.com.
Objeto de Ata de Registro de Preço para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, especificado no termo de referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025, que é parte integrante desta, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Objeto da Notificação: Não execução no fornecimento de materiais destinados ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo, conforme pedido anexo de nº 26894/2026, e empenho de nº 2026040900004, os itens foram solicitados na data 09/04/2026.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 10.786.243/0001-50, CONSIDERANDO:
a) que a NOTIFICADA se comprometeu em executar o fornecimento, objeto desta licitação é de fornecer adequadamente os equipamentos ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo com atendimento num prazo de 15 (quinze), conforme Edital.;
b) que quando na abertura do processo, alertou os representantes das empresas proponentes, quanto ao cumprimento dos prazos previstos no edital.
c) que o Contrato reza que o ajuste poderá ser rescindido, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados de acordo com a lei de licitações 14.133/21.
Descumprir as condições do Contratos;
Diante disto, fica por meio da presente, NOTIFICADA a empresa MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.238.558/0001-02, estabelecida na Rodovia BR 423, nº 173, lote J Paulista B, Quadra D, Lote 1, Heliópolis, Garanhuns, Pernambuco. Com os seguintes telefones para contato: (87) 98148-2577 / (87) 98113-3775, e-mail: masterdistribuidoraservicosme@gmail.com.
Tendo apenas um prazo de 5 (cinco) dias, para entrega dos itens solicitados, ocorrendo novamente tal situação em novas solicitações, poderá o Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo RESCINDIR O CONTRATO, E CANCELAR O REGISTRO DO FORNECEDOR, sendo passível a aplicação de multa, seguindo as recomendações de lei de licitações n°14.133, sem prejuízo das demais sanções, diante dos fatos apontados na presente NOTIFICAÇÃO.
A presente NOTIFICAÇÃO será publicada na forma da Lei, assegurada a ampla defesa e contraditório à empresa NOTIFICADA.
Quebrangulo/AL, 07 de maio de 2026.
CARLOS FELLIPE DE ALMEIDA SOUZA
Diretor Presidente