Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo · 8 de maio de 2026
NOTIFICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO
NOTIFICAÇÃO
Contratada: empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.659.136/0001-49, estabelecida na Rua José Deeke, 197, Escola Agrícola, Blumenau/SC, telefone: (47) 9 93057-3916 / (47) 3057-3932, e-mail: soul@souldistribuidora.com.br.
Objeto da Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROMÉSTIICOS E MOBILIÁRIO EM GEAL visando atender as necessidades do município de Quebrangulo/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Objeto da Notificação: Não execução no fornecimento de materiais destinados ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo, conforme pedido anexo de nº 26810/2026, empenho de nº 2026032600002, os itens foram solicitados na data 26/03/2026. Mesmo sendo notificada, no dia 18 de abril de corrente ano, notificação publicada no Diário oficial da AMA – Associação dos Municípios Alagoanos, a empresa se mantém inerte, sem o devido cumprimento de sua obrigação em entregar os itens solicitados no pedido supra.
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 10.786.243/0001-50, CONSIDERANDO:
a) que a NOTIFICADA se comprometeu em executar o fornecimento, objeto desta licitação é de fornecer adequadamente os equipamentos ao Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo com atendimento num prazo de 15 (quinze), conforme Edital.;
b) que quando na abertura do processo, alertou os representantes das empresas proponentes, quanto ao cumprimento dos prazos previstos no edital.
c) que o Contrato reza que o ajuste poderá ser rescindido, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados de acordo com a lei de licitações 14.133/21.
Descumprir as condições do Contratos;
Diante disto, fica por meio da presente, NOTIFICADA a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.659.136/0001-49, estabelecida na Rua José Deeke, 197, Escola Agrícola, Blumenau/SC, telefone: (47) 9 93057-3916 / (47) 3057-3932, e-mail: soul@souldistribuidora.com.br.
Tendo apenas um prazo de 5 (cinco) dias, para entrega dos itens solicitados, ocorrendo novamente tal situação em novas solicitações, poderá o Fundo Municipal de Previdência de Quebrangulo RESCINDIR O CONTRATO, E CANCELAR O REGISTRO DO FORNECEDOR, sendo passível a aplicação de multa, seguindo as recomendações de lei de licitações n°14.133, sem prejuízo das demais sanções, diante dos fatos apontados na presente NOTIFICAÇÃO.
A presente NOTIFICAÇÃO será publicada na forma da Lei, assegurada a ampla defesa e contraditório à empresa NOTIFICADA.
Quebrangulo/AL, 07 maio de 2026.
CARLOS FELLIPE DE ALMEIDA SOUZA
Diretor Presidente