COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de novembro de 2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 07240012/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, com todo material necessário para instalação por conta da contratada, de acordo com a Lei nº 13.589/2018 - Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). Contratante: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, CNPJ n° 12.241.675/0001-01. Contratadas/Valor: RM CLIMATIZAÇÃO E ELETRICA LTDA, CNPJ nº 32.234.727/0001-20, Valor Total: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). Dotação:
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.125.0002.2029 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150001001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.361.0002.2017 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/155000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.361.0002.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/156900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.365.0002.2048 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/156900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.366.0002.2070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/156900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.361.0002.2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.366.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0663 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0663.27.812.0002.2032 - APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 12 - FMPQ - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1212 - FMPQ - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE QUEBRANGULO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 12.1212.09.122.0009.6010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/180200000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Vigência: O prazo de vigência da contratação decorrente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, na forma da Lei n° 14.133, de 2021.
Quebrangulo /AL, 14 de outubro de 2025.
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito