COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO:02240009/2026.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 10/2026. OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda CLÁUDIO RIOS (O VAQUEIRO DO FORRÓ), no dia 07 de março de 2026 a partir das 22h00min, com duração de 2h00min (duas horas) de show, nas festividades de Nossa Senhora da Saúde na Fazenda Lagoa Queimada, neste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: GERVASIO BRAZ BEZERRA ***.***.***-**, inscrita no CNPJ sob nº 32.622.274/0001-09. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 3 (três) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0664 – Fundo Municipal de Cultura; ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0664.13.392.0008.2033 – Apoio as festividades cívicas, tradicionais e culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Quebrangulo/AL, 04 de março de 2026.
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito