COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 20 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01030006/2025. CONTRATO Nº 01/2025. OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, CNPJ/MF n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: MARIA ROSANGELA PEREIRA DA SILVA GALVAO ***.***.***-**, CNPJ nº 32.234.727/0001-20. VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, com posterior publicação de seu extrato no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas no sítio http://www.diariomunicipal.com.br/ama/, podendo, no interesse da Administração, ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe o inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 17.777,28 (dezessete mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.122.0001.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6003 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/170600000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/171000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/279900099 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/170600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/171000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/279900099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6004 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/170600000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/171000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/279900099 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/170600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/171000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/279900099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6007 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/170600000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/171000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/279900099 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/170600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/171000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/279900099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6041 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/170600000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/171000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/279900099 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/170600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/171000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/279900099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0017.6050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APS - ACADEMIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/170600000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/171000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/279900099 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/170600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/171000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/279900099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6005 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ATENÇÃO À SAÚDE NO MAC
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/170600000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/171000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/279900099 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/170600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/171000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/279900099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6032 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CAPS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/170600000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/171000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/279900099 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/170600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/171000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/279900099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:07.0771.10.302.0018.6053-MANUTENÇÃODAREDEDEATENÇÃOESPECIALIZADA-LABORATÓRIODEANALISESCLÍNICAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/170600000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/171000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/279900099 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/170600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/171000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/279900099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0018.6079 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/170600000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/171000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/279900099 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/170600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/171000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/279900099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/150001001 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/150001001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.361.0002.2017 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/155000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/155000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.361.0002.2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO:06-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.13.392.0002.2034 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.122.0001.6002 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0881.08.244.0003.6025 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PORTARIA MDS 886/2023
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/166000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/170600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0881 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:08.0881.08.244.0003.6027-APOIOÀORGANIZAÇÃOEGESTÃODOPROGRAMA
AUXÍLIOBRASILEDOCADASTROÚNIDO - IGB/PAB
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/166000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0882 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 08.0882.08.125.0004.6031 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DOS DIR. DA CRIAN. E DO ADOLESC.
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.5. DEMAIS SECRETARIAS
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0440 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.122.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0550 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 05.0550.04.123.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0990.15.122.0013.2021 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 10 - SEC MUNIC DE AGRIC, MEIO AMB, TURISMO E DES. ECON.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SEC MUNIC DE AGRIC, MEIO AMB, TURISMO E DES. ECON.
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA:10.1010.20.122.0001.2023-MANUT. DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENV.ECONÔMICO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Quebrangulo/AL, 11 de janeiro de 2025.
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito