COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01.CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.002.715/0001-58: OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 292.218,50 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato nº 32/2025, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21. VALOR: Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 1.461.092,53 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0660.12.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.122.0002.2022 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001001 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.125.0002.2029 - MANUTENÇÃO DO CONSELHOS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, CACS/FUNDEB E CAE)
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001001 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.361.0002.2017 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/155000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/155000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.361.0002.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/156900000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/156900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.365.0002.2048 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/156900000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/156900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.366.0002.2070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/156900000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/156900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.782.0002.2015 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/155300000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/155300000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.782.0002.2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/155300000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/155300000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.782.0002.2047 - GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/157100000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/157100000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.12.361.0002.2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/154200000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.12.365.0002.2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/154200000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.12.365.0002.2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/154200000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.12.366.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.12.367.0002.2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 %
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/154000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/154000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0664 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0664.13.392.0008.2034 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - GABINETE DO PREFEITO
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 - GABINETE DO PREFEITO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0220.04.122.0001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 - DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 02.0221.06.182.0001.2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ÓRGÃO: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0330 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 03.0330.02.122.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E REC.HUMANOS
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E REC.HUMANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0440 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E REC.HUMANOS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 04.0440.04.122.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E REC.HUMANOS ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0550 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 05.0550.04.123.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0990.15.122.0001.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA MUN.DE AGRIC.,MEIO AMBIENTE,TURISMO E DES. ECONÔMICO
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUN.DE AGRIC.,MEIO AMBIENTE,TURISMO E DES. ECONÔMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SECRETARIA MUN.DE AGRIC.,M.AMBIENTE,TURISMO E DES.ECONÔMICO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 10.1010.20.122.0001.2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE AGRIC.,MEIO AMBIENTE,TURISMO E DES. ECONÔMICO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ÓRGÃO: 14 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1414 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 14.1414.04.122.0001.2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0770 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0770.10.122.0001.6001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.122.0011.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.125.0011.6044 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.126.0011.6013 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (GESTÃO DO SUS) - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/160000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/160000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0011.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.301.0011.6007 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - SAÚDE
BUCAL
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.302.0011.6005 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0771 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 07.0771.10.305.0011.6052 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150001002 - MATERIAL DE CONSUMO
3390390000/150001002 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Quebrangulo/AL, 05 de março de 2026.
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito