Secretaria Municipal de Administração · 21 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N° I.L N° 005.01/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° I.L N° 005.01/2025
NÚMERO DO PROCESSO: 05290026/2025: TERMO DE CONTRATO Nº I.L 005.01/2025 OBJETO: Constitui objeto do presente termo de contrato locação de 01 (um) imóvel que servirá para o funcionamento do posto de apoio (estratégia saúde da família) Sitio Barro Vermelho da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quebrangulo/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. LOCADOR: MANOEL FRANÇA TENÓRIO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° ***.***.***-**, inscrito no RG sob n° 1.373.810- SSP/AL, residente e domiciliado no Povoado Barro Vermelho, S/N, Povoado, CEP: 57.750-000, Quebrangulo-Alagoas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 22/01/2025 e encerrando em 22/01/2026, nos termos do artigo 3° da Lei n° 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por igual período. • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XII | Nº 2585 www.diariomunicipal.com.br/ama. VALOR GLOBAL: O valor global deste Contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: 07- Secretaria Municipal de Saúde. Unidade orçamentária: 0771 - Fundo Municipal de Saúde. Estrutura Programática: 07.0771.10.301.0017.6003 - Manutenção da rede de APS - Piso da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3390.36.00.00.00.000/1500.01.002 - outros serviços de terceiros -Pessoa Física / recursos não vinculados de impostos ASPS. 3390.36.00.00.00.000/1600.00.000 - outros serviços de terceiros - Pessoa física / Transferências do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS. 3390.36.00.00.00.000/1600.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA / TRANFERÊNCIAS DO SUS - GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS. 3390.36.00.00.00.000/1706.00,000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA / TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - 3390.36.00.00.00.000/2706.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA / TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EXERCÍCIOS ANTERIORES.
22 de janeiro de 2025.