COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO:10160017/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 018/2026. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da banda DANIELZINHO É SHOW, no dia 27 de novembro de 2026 a partir das 22h00min, com duração de 02h (duas) horas de show, nas festividades da XXXIX Festa da Cultura (39ª edição). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: J. DANIEL VIEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 27.156.476/0001-72. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 3 (três) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: O valor global da contratação é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0664 – Fundo Municipal de Cultura; ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0664.13.392.0008.2033 – Apoio as festividades cívicas, tradicionais e culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Quebrangulo/AL, 09 de novembro de 2026.
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito